Processo · TJDFT (1º grau)
Distrito Federal e outros x Manoel Rosa Teixeira e outros Processo 0044435-77.2016.8.07.0018
- Polo ativo
- Distrito Federal; Aparecida Moises da Silva; Manoel Rosa Teixeira
- Polo passivo
- Manoel Rosa Teixeira; Aparecida Moises da Silva; Distrito Federal
- Tipo de ação
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Assunto
- Juros
- Órgão
- 5? Vara da Fazenda P?blica e Sa?de P?blica do DF
- Onde está agora
- TJDFT (1º grau) · 5? Vara da Fazenda P?blica e Sa?de P?blica do DF
- Tribunal
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- Início
- 18/03/2019
- Última movimentação
- 20/08/2026
No site do TJDFT, use a consulta processual com o número 0044435-77.2016.8.07.0018.
Buscando o andamento no DataJud (CNJ). Pode levar até um minuto; a página se atualiza sozinha.
Tempo processual
- Em andamento há
- 7 anos e 6 meses (2.761 dias), desde o ajuizamento em 18/03/2019
- Até a primeira decisão
- 133 dias (29/07/2019, deferimento)
- Até o primeiro julgamento
- 883 dias (17/08/2021, Procedência em Parte)
- Média do TJDFT, 1º grau
- 2.738 dias até a sentença na fase de execução
O primeiro julgamento saiu em 883 dias; 68% abaixo da média do TJDFT (1º grau), de 2.738 dias até a sentença na fase de execução.
Universo, período e critério
Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TJDFT (1º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TJDFT no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Informações do tribunal
TJDFT, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.
- Processos em andamento no fim do ano
- 567.991
- Processos concluídos (baixados) no ano
- 302.974
- Sentenças no ano
- 308.221
- Índice de conciliação
- 10,6%
- Taxa de congestionamento
- 65,2%
Universo, período e critério
Universo: todos os processos do TJDFT no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Fale com a vara
5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF · Brasília/DF
- Telefone
- (61) 3103-4365
- E-mail
- [email protected]
- Balcão Virtual
- Entrar no Balcão Virtual
- Fonte
- fonte: TJDFT · endereço e horário
Como ligamos o processo a esta unidade
Unidade ligada ao órgão do processo pelo tribunal, pelo município (código IBGE do órgão no DataJud ou da comarca do número) e pelo nome: as mesmas palavras, sem acento, sem "de/da/do", com o ordinal como número e sem o nome do município, da comarca ou do foro. Se mais de uma unidade servir, ou nenhuma, o contato não aparece. Casamento: nome igual.
Decisões deste processo na base
Com ementa e link oficial, para citar.
Peças das partes
A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.
Anexar os autos na Análise
Histórico completo
Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.
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