Processo · TRT1 (1º grau)

Raimundo Edir Batista x Enel Brasil S.A Processo 0100129-22.2025.5.01.0248

Polo ativo: Raimundo Edir Batista
Polo passivo: Enel Brasil S.A
Tipo de ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Assunto: Protesto de Crédito Trabalhista
Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Niterói
Onde está agora: TRT1 (2º grau) · Rr
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Início: 10/02/2025
Última movimentação: 30/07/2026

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Tempo processual

Em andamento há: 1 ano e 8 meses (616 dias), desde o ajuizamento em 10/02/2025
Até a primeira decisão: 168 dias (28/07/2025, Outras Decisões)
Até o primeiro julgamento: 336 dias (12/01/2026, Improcedência)
Média do TRT1, 1º grau: 611 dias até a sentença na fase de execução

O primeiro julgamento saiu em 336 dias; 45% abaixo da média do TRT1 (1º grau), de 611 dias até a sentença na fase de execução.

Universo, período e critério

Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TRT1 (1º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TRT1 no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TRT1, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 530.111
Processos concluídos (baixados) no ano: 404.073
Sentenças no ano: 472.737
Índice de conciliação: 20,4%
Taxa de congestionamento: 56,7%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TRT1 no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Fale com a vara

8ª Vara do Trabalho de Niterói · Niterói/RJ

Telefone: (21) 2114-8678 · (21) 2114-8676
E-mail: vt08.nt@trt1.jus.br
Balcão Virtual: Entrar no Balcão Virtual
Fonte: fonte: TRT1 · endereço e horário

Como ligamos o processo a esta unidade

Unidade ligada ao órgão do processo pelo tribunal, pelo município (código IBGE do órgão no DataJud ou da comarca do número) e pelo nome: as mesmas palavras, sem acento, sem "de/da/do", com o ordinal como número e sem o nome do município, da comarca ou do foro. Se mais de uma unidade servir, ou nenhuma, o contato não aparece. Casamento: nome igual.

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TRT1 Agravo de PetiçãoAcórdão · 10/07/2026 · Negado · 5ª Turma
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

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