ENEL BRASIL S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.523.555/0001-67 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/07/2022 a 24/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/07/2022 a 24/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.233.855/SPInteressadodecisão monocrática de 24/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.268.903/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/06/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO, VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO, HENRIQUE DE ALMEIDA AVILADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.246.225/SPRecorrentedecisão monocrática de 22/06/2026ConcedidoAdvogados: FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO, FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO, FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.057.187/DFRequerentedecisão monocrática de 22/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.233.855/SPInteressadodecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.996.056/SPAgravadodecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoAdvogado: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.268.903/SPAgravantedecisão monocrática de 24/04/2026Advogados: MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO, VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO, HENRIQUE DE ALMEIDA AVILADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.138.365/SPEmbargadodecisão monocrática de 24/04/2026NegadoAdvogados: ANTONIO RODRIGO SANT ANA, JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM, ANTONIO RODRIGO SANT ANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.207.726/RJAgravantedecisão monocrática de 14/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.168.753/RJAgravadodecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoAdvogado: LEONARDO FERREIRA LOFFLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.096.145/RJAgravadodecisão monocrática de 06/04/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.084.358/GOAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.138.365/SPAgravantedecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoAdvogados: ANTONIO RODRIGO SANT ANA, JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM, ANTONIO RODRIGO SANT ANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.696.192/RJEmbargantedecisão monocrática de 03/12/2025NegadoAdvogados: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ANCHIETA GUERREIRO CHAVES JÚNIOR, ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 63.577 AgR/RJReclamanteSegunda Turmaacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogado: EYMARD DUARTE TIBAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.885.597/GOAgravanteacórdão de 04/11/2025NegadoAdvogado: DYOGO CROSARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.787.467/GOAgravadoTerceira Turmaacórdão de 16/10/2025Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE IUNES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.696.192/RJAgravantedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoAdvogados: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO, ANCHIETA GUERREIRO CHAVES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.970.410/SPAgravantedecisão monocrática de 31/07/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO RODRIGO SANT ANA, ANTONIO RODRIGO SANT ANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.961.348/SPAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.926.810/RJAgravadodecisão monocrática de 26/05/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNA DIAS BORGES DA SILVA, LEONARDO FERREIRA LÖFFLER, LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.584.993/SPInteressadoacórdão de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.885.597/GOAgravantedecisão monocrática de 07/05/2025Não conhecidoAdvogado: DYOGO CROSARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.170.258/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.584.993/SPInteressadodecisão monocrática de 17/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.636.047/RJInteressadoacórdão de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.733.365/RJInteressadodecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.170.258/SPInteressadodecisão monocrática de 21/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.584.993/SPInteressadoacórdão de 13/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.450.112/SPInteressadodecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.636.047/RJInteressadodecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.052.777/DFRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.584.993/SPInteressadoacórdão de 02/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.606.345/GOEmbargadodecisão monocrática de 24/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.606.345/GOAgravadodecisão monocrática de 24/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.055.495/DFRequerentedecisão monocrática de 22/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.550.717/GOAgravantedecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.052.906/DFRequerentedecisão monocrática de 09/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.054.071/DFRequerentedecisão monocrática de 02/05/2024Advogados: INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA, JAYME SOARES DA ROCHA FILHO, REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.056.694/DFRequerentedecisão monocrática de 29/04/2024Advogado: REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.584.993/SPInteressadodecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.057.179/DFRequerentedecisão monocrática de 19/04/2024Advogados: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO, REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRA, MATEUS HILÁRIO QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.055.116/DFRequerentedecisão monocrática de 17/04/2024Advogados: REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRA, JAYME SOARES DA ROCHA FILHO, JOEL COSTA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.052.923/DFRequerentedecisão monocrática de 17/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.052.962/DFRequerentedecisão monocrática de 17/04/2024Advogados: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO, REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRA, JOEL COSTA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.725.352/GOAgravantedecisão monocrática de 15/04/2024Advogados: SERGIO BERMUDES, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, BRENO RASSI FLORÊNCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ SLS 3.409/SPRequerentedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoAdvogados: MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO, FÁBIO TEIXEIRA OZI, WANDO HENRIQUE CARDIM NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.055.642/DFRequerentedecisão monocrática de 20/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.510.038/GOAgravantedecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoAdvogados: DYOGO CROSARA, PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.510.319/RJAgravadodecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERROOAB/SP 181.070
- VITOR FERREIRA ALVES DE BRITOOAB/RJ 104.227
- HENRIQUE DE ALMEIDA AVILAOAB/SP 295.550
- FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTOOAB/DF 75.061
- FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHOOAB/RJ 241.307
- FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSAOAB/SP 235.398
- JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIMOAB/SP 270.757
- HENRIQUE DE ALMEIDA AVILAOAB/SP 295.550A
- ANTONIO RODRIGO SANT ANAOAB/SP 234.190
- ANTONIO RODRIGO SANT ANAOAB/RJ 175.569
- LEONARDO FERREIRA LOFFLEROAB/RJ 148.445
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- CELSO LUIZ DE OLIVEIRAOAB/SP 77.977
- ANCHIETA GUERREIRO CHAVES JÚNIOROAB/CE 20.127
- ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTOOAB/CE 15.769A
- EYMARD DUARTE TIBAES
- DYOGO CROSARAOAB/GO 23.523
- ALEXANDRE IUNES MACHADOOAB/GO 17.275
- BRUNA DIAS BORGES DA SILVAOAB/RJ 257.174
- LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDESOAB/RJ 104.376
- INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMAOAB/DF 12.892
- JAYME SOARES DA ROCHA FILHOOAB/GO 51.175
- REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRAOAB/DF 42.150
- JAYME SOARES DA ROCHA FILHOOAB/RJ 81.852
- MATEUS HILÁRIO QUEIROZOAB/GO 57.492
- JOEL COSTA DE SOUZAOAB/GO 51.177
- SERGIO BERMUDESOAB/RJ 17.587
- MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRAOAB/RJ 59.384
- BRENO RASSI FLORÊNCIOOAB/GO 21.732
- FÁBIO TEIXEIRA OZIOAB/SP 172.594
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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