Processo · TJGO

Lourival Bessa Vilarinho x Município de Rio Verde Processo 0408492-42.2015.8.09.0137

Polo ativo: Lourival Bessa Vilarinho
Polo passivo: Município de Rio Verde
Tipo de ação: Embargos À Execução
Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais
Onde está agora: STJ · Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Tribunal: Tribunal de Justiça de Goiás
Última movimentação: 17/09/2026

Acompanhar este processo Site do TJGO Diário oficial

No site do TJGO, use a consulta processual com o número 0408492-42.2015.8.09.0137.

Buscando o andamento no DataJud (CNJ). Pode levar até um minuto; a página se atualiza sozinha.

Tempo processual

Média do TJGO, 1º grau: 1.061 dias até a sentença na fase de execução

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TJGO no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJGO, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 1.029.841
Processos concluídos (baixados) no ano: 771.527
Sentenças no ano: 613.822
Índice de conciliação: 16,5%
Taxa de congestionamento: 57,2%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJGO no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TJGO Embargos À ExecuçãoAcórdão · 25/02/2026 · Negado · 6ª Câmara Cível
No tribunal
TJGO Embargos À ExecuçãoAcórdão · 10/02/2026 · Negado · 6ª Câmara Cível
No tribunal
STJ AREsp 2643050Acórdão · 26/02/2025 · Negado · 2ª Turma
No tribunal
STJ AREsp 2643050Monocrática · 23/07/2024 · Não conhecido · Presidência do STJ
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

Acompanhar este processo Ver os planos

Tempo processual

Informações do tribunal

Decisões deste processo na base

Peças das partes

Histórico completo

De onde vêm os dados