Processo · TJDFT (turma recursal)

Processo 0701406-48.2019.8.07.9000

Tipo de ação: Agravo de Instrumento
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios
Órgão: Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral
Onde está agora: TJDFT (turma recursal) · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral
Tribunal: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Início: 12/07/2019
Última movimentação: 01/08/2026

Acompanhar este processo Site do TJDFT Balcão virtual do TJDFT Diário oficial

No site do TJDFT, use a consulta processual com o número 0701406-48.2019.8.07.9000.

Tempo processual

Em andamento há: 7 anos e 2 meses (2.645 dias), desde o ajuizamento em 12/07/2019
Até a primeira decisão: 13 dias (25/07/2019, Liminar)
Até o primeiro julgamento: 66 dias (16/09/2019, Recurso prejudicado)
Média do TJDFT, turmas recursais: 56 dias até a decisão terminativa

O primeiro julgamento saiu em 66 dias; 18% acima da média do TJDFT (turmas recursais), de 56 dias até a decisão terminativa.

Universo, período e critério

Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TJDFT (turmas recursais). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TJDFT no turmas recursais; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJDFT, turmas recursais, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 8.768
Processos concluídos (baixados) no ano: 17.241
Decisões terminativas no ano: 16.947
Índice de conciliação: 0,7%
Taxa de congestionamento: 33,7%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJDFT no turmas recursais. Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Fale com o gabinete

Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral

Telefone: (61) 3103-1783 · (61) 3103-1785
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (61) 3103-1785
Fonte: fonte: TJDFT · endereço e horário

Como ligamos o processo a este gabinete

Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Casamento: nome igual.

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TJDFT Agravo de Instrumento 2140739Acórdão · 03/07/2026 · Parcial · 3ª Turma Recursal
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

Acompanhar este processo Ver os planos