Processo · TJDFT (2º grau)

Sm Comercio de Roupas LTDA - EPP x Distrito Federal Processo 0709662-91.2018.8.07.0018

Polo ativo: Sm Comercio de Roupas LTDA - EPP
Polo passivo: Distrito Federal
Tipo de ação: Embargos de Declaração Cível
Assunto: Alíquota
Órgão: Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha
Onde está agora: TJDFT (2º grau) · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha
Tribunal: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Início: 30/01/2019
Última movimentação: 09/05/2022

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No site do TJDFT, use a consulta processual com o número 0709662-91.2018.8.07.0018.

Tempo processual

Duração: 3 anos e 3 meses (1.195 dias), desde o ajuizamento em 30/01/2019, até a baixa em 09/05/2022
Até a primeira decisão: 57 dias (28/03/2019, Recurso Extraordinário com repercussão geral)
Até o primeiro julgamento: 975 dias (01/10/2021, Mérito)
Média do TJDFT, 2º grau: 113 dias até a decisão terminativa
Média do TJDFT, 2º grau: 198 dias até a baixa

O primeiro julgamento saiu em 975 dias; 763% acima da média do TJDFT (2º grau), de 113 dias até a decisão terminativa.

Universo, período e critério

Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TJDFT (2º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TJDFT no 2º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJDFT, 2º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 58.832
Processos concluídos (baixados) no ano: 91.839
Decisões terminativas no ano: 112.374
Índice de conciliação: 0,8%
Taxa de congestionamento: 39%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJDFT no 2º grau. Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Fale com o gabinete

Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha

Telefone: (61) 3103-7198
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (61) 3103-7019 · (61) 3103-7018
Fonte: fonte: TJDFT · endereço e horário

Como ligamos o processo a este gabinete

Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Casamento: nome igual.

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TJDFT Embargos de Declaração Cível 1411722Acórdão · 05/04/2022 · Negado · 4ª Turma Cível
No tribunal
TJDFT Apelação Cível 1374688Acórdão · 06/10/2021 · Negado · 4ª Turma Cível
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise