Processo · TJDFT

Durval Brito de Sousa e outros x Distrito Federal Processo 0738833-45.2021.8.07.0000

Polo ativo: Durval Brito de Sousa; Reinaldo Dias Amorim Junior; Marcio Ferreira da Silva; Marcelo da Silva Araujo; Joao da Cunha Rego Bertolini; Hislania Reni Martins Monteiro dos Santos; Flavio Lima Barcellos; Enio Antonio da Silva e outros
Polo passivo: Distrito Federal
Tipo de ação: Embargos de Declaração Cível
Órgão: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Onde está agora: TJDFT · Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Tribunal: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Última movimentação: 12/10/2023

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Tempo processual

Média do TJDFT, 2º grau: 113 dias até a decisão terminativa
Média do TJDFT, 2º grau: 198 dias até a baixa

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TJDFT no 2º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJDFT, 2º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 58.832
Processos concluídos (baixados) no ano: 91.839
Decisões terminativas no ano: 112.374
Índice de conciliação: 0,8%
Taxa de congestionamento: 39%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJDFT no 2º grau. Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TJDFT Embargos de Declaração Cível 1764216Acórdão · 17/10/2023 · Negado · 3ª Turma Cível
No tribunal
TJDFT Embargos de Declaração Cível 1717714Acórdão · 04/07/2023 · Parcial · 3ª Turma Cível
No tribunal
TJDFT Embargos de Declaração Cível 1621518Acórdão · 10/10/2022 · Negado · 3ª Turma Cível
No tribunal
TJDFT Agravo de Instrumento 1421687Acórdão · 20/05/2022 · Parcial · 3ª Turma Cível
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

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