Tema repetitivo 1398 do STJ

Decisões que citam o Tema 1398 do STJ

Nenhuma decisão da base cita o Tema 1398 do STJ.

As 10 decisões mais recentes que citam o Tema 1398 do STJ.

1. TJPREmbargos de Declaração Cível 0043355-34.2026.8.16.0000AcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Substituto Rafael Vieira de Vasconcellos Pedroso9ª Câmara Cíveljulgada em 28/06/2026publicada em 28/06/2026processual_civil

   Direito processual civil e direito civil. Embargos de declaração em agravo de instrumento. Omissão. Vício inexistente. Juros de mora e correção monetária em indenização securitária e aplicação da Lei 14.905/2024. Embargos rejeitados. I. Caso em exame1. Embargos de declaração opostos contra acórdão…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPR, Embargos de Declaração Cível 0043355-34.2026.8.16.0000, Rel. Des. Substituto Rafael Vieira de Vasconcellos Pedroso, 9ª Câmara Cível, j. 28/6/2026, DJe 28/6/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJPREmbargos de Declaração Cível 0045782-04.2026.8.16.0000AcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Substituto Rafael Vieira de Vasconcellos Pedroso9ª Câmara Cíveljulgada em 28/06/2026publicada em 28/06/2026processual_civil

   Direito processual civil e direito civil. Embargos de declaração em agravo de instrumento. Omissão. Vício inexistente. Juros de mora e correção monetária em indenização securitária e aplicação da Lei 14.905/2024. Embargos rejeitados. I. Caso em exame1. Embargos de declaração opostos contra acórdão…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPR, Embargos de Declaração Cível 0045782-04.2026.8.16.0000, Rel. Des. Substituto Rafael Vieira de Vasconcellos Pedroso, 9ª Câmara Cível, j. 28/6/2026, DJe 28/6/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJPREmbargos de Declaração Cível 0045546-52.2026.8.16.0000AcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Substituto Rafael Vieira de Vasconcellos Pedroso9ª Câmara Cíveljulgada em 28/06/2026publicada em 28/06/2026processual_civil

   Direito processual civil e direito civil. Embargos de declaração em agravo de instrumento. Juros de mora e correção monetária em indenização securitária e aplicação da Lei 14.905/2024. Embargos rejeitados. I. Caso em exame1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que, ao dar parcial…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPR, Embargos de Declaração Cível 0045546-52.2026.8.16.0000, Rel. Des. Substituto Rafael Vieira de Vasconcellos Pedroso, 9ª Câmara Cível, j. 28/6/2026, DJe 28/6/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJPREmbargos de Declaração Cível 0045776-94.2026.8.16.0000AcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Substituto Rafael Vieira de Vasconcellos Pedroso9ª Câmara Cíveljulgada em 28/06/2026publicada em 28/06/2026processual_civil

   Direito processual civil e direito civil. Embargos de declaração em agravo de instrumento. Juros de mora e correção monetária em indenização securitária e aplicação da Lei 14.905/2024. Embargos rejeitados. I. Caso em exame1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que, ao dar parcial…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPR, Embargos de Declaração Cível 0045776-94.2026.8.16.0000, Rel. Des. Substituto Rafael Vieira de Vasconcellos Pedroso, 9ª Câmara Cível, j. 28/6/2026, DJe 28/6/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
5. TJSPSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Marcelo Berthe2ª Câmara de Direito Públicojulgada em 05/05/2026publicada em 05/05/2026

   RECURSOS DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. GRATUIDADE DA SANTA CASA. Atuação como como instituição filantrópica, com prestação de serviços à população idosa, que justifica a concessão do benefício. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. Inocorrência. Santa Casa que atua em parceria com o…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJSP, Rel. Des. Marcelo Berthe, 2ª Câmara de Direito Público, j. 5/5/2026, DJe 5/5/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
6. TJPREmbargos de Declaração Cível 0009278-96.2025.8.16.0173AcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Substituta Leticia Marina Conte10ª Câmara Cíveljulgada em 09/03/2026publicada em 09/03/2026consumidor

   DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA DA CÂMARA (ART. 110, IV, “A”, DO RI/TJPR). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES POR MEIO ELETRÔNICO. VALIDADE. PRECEDENTES DO STJ. OMISSÃO INEXISTENTE QUANTO…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPR, Embargos de Declaração Cível 0009278-96.2025.8.16.0173, Rel. Des. Substituta Leticia Marina Conte, 10ª Câmara Cível, j. 9/3/2026, DJe 9/3/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
7. TJPRApelação Cível 0006556-84.2021.8.16.0026AcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. João Domingos Küster Puppi2ª Câmara Cíveljulgada em 09/03/2026publicada em 09/03/2026civil

   DIREITO CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR PENHORA INDEVIDA E ALIENAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO. PENHORA ELETRÔNICA SOBRE PATRIMÔNIO DE PESSOA FÍSICA ESTRANHA À LIDE. AUSÊNCIA DE REDIRECIONAMENTO/INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO. ILEGALIDADE…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPR, Apelação Cível 0006556-84.2021.8.16.0026, Rel. Des. João Domingos Küster Puppi, 2ª Câmara Cível, j. 9/3/2026, DJe 9/3/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
8. TJPRRecurso Inominado Cível 0019434-29.2019.8.16.0182AcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Juiz Marcos José Vieira6ª Turma Recursal dos Juizados Especiaisjulgada em 19/02/2026publicada em 20/02/2026

   RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA DE PARCELAS DE FGTS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR. CONTRATOS CELEBRADOS REGULARMENTE. SUCESSIVOS VÍNCULOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DISTINTOS. LAPSO INFERIOR A DOIS ANOS EM CADA INSTITUIÇÃO. INAPLICABILIDADE…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPR, Recurso Inominado Cível 0019434-29.2019.8.16.0182, Rel. Juiz Marcos José Vieira, 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, j. 19/2/2026, DJe 20/2/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
9. TJPRRecurso Inominado Cível 0000073-26.2019.8.16.0182AcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Juiz Marcos José Vieira6ª Turma Recursal dos Juizados Especiaisjulgada em 19/02/2026publicada em 20/02/2026

   RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA DE PARCELAS DE FGTS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR. CONTRATOS CELEBRADOS REGULARMENTE. SUCESSIVOS VÍNCULOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DISTINTOS. LAPSO INFERIOR A DOIS ANOS EM CADA INSTITUIÇÃO. INAPLICABILIDADE…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPR, Recurso Inominado Cível 0000073-26.2019.8.16.0182, Rel. Juiz Marcos José Vieira, 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, j. 19/2/2026, DJe 20/2/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
10. TJPRRecurso Inominado Cível 0005574-58.2019.8.16.0182AcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

    Rel. Juiz Marcos José Vieira6ª Turma Recursal dos Juizados Especiaisjulgada em 19/02/2026publicada em 20/02/2026

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA DE PARCELAS DE FGTS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR. CONTRATOS CELEBRADOS REGULARMENTE. SUCESSIVOS VÍNCULOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DISTINTOS. LAPSO INFERIOR A DOIS ANOS EM CADA INSTITUIÇÃO. INAPLICABILIDADE…

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    Para a peça (ementa e citação)(TJPR, Recurso Inominado Cível 0005574-58.2019.8.16.0182, Rel. Juiz Marcos José Vieira, 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, j. 19/2/2026, DJe 20/2/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação