STJ · recurso repetitivo
Tema repetitivo 1463 do STJ
Afetado
Questão submetida a julgamento
Definir a obrigatoriedade de custeio de musicoterapia, pela operadora de plano de saúde, em favor de beneficiário com transtorno do espectro autista.
Tese firmada
Ainda sem tese firmada na fonte oficial.
Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).
Decisões que citam o Tema 1463 do STJ
9 decisões do STJ citam o Tema 1463 do STJ, em 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 1463 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 13 decisões mais recentes que citam o Tema 1463 do STJ.
- STJREsp 2.087.438MonocráticaNão classificadoRel. Min. Antonio Carlos Ferreirapublicada em 02/10/2026outro
Diante do exposto, DETERMINO A DEVOLUÇÃO dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, depois de publicado o acórdão paradigma, seja observada a sistemática prevista nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015. Publique-se e intimem-se. Brasília, 30 de setembro de 2026…
- STJAgInt no REsp 2.278.150MonocráticaNão classificadoRel. Des. Convocado Luís Carlos Gambogi (TJMG)publicada em 01/10/2026outro
- STJREsp 2.280.043MonocráticaNão classificadoRel. Min. Antonio Carlos Ferreirapublicada em 30/09/2026outro
Diante do exposto, DETERMINO A DEVOLUÇÃO dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, depois de publicado o acórdão paradigma, seja observada a sistemática prevista nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015. Publique-se e intimem-se. Documento eletrônico VDA60258045…
- STJREsp 2.159.777MonocráticaNão classificadoRel. Min. Antonio Carlos Ferreirapublicada em 29/09/2026outro
Diante do exposto, DETERMINO A DEVOLUÇÃO dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, depois de publicado o acórdão paradigma, seja observada a sistemática prevista nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015. Publique-se e intimem-se. Brasília, 25 de setembro de 2026…
- STJREsp 2.207.024/SPMonocráticaNão classificadoRel.ª Min.ª Daniela Teixeirapublicada em 10/09/2026outro
Ante o exposto, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, nos termos do art. 256-L, I, do RISTJ, para que, após a publicação do acórdão proferido sob a sistemática dos Recursos Repetitivos, seja realizado o juízo de adequação ao Tema n. 1.463/STJ, e em observância aos arts. 1.030 e…
- STJREsp 2.053.145MonocráticaNão classificadoRel. Min. Antonio Carlos Ferreirapublicada em 02/09/2026outro
Diante do exposto, DETERMINO A DEVOLUÇÃO dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, depois de publicado o acórdão paradigma, seja observada a sistemática prevista nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015.<br>Publique-se e intimem-se.<br>EMENTA
- STJAREsp 2.773.211/SPMonocráticaNão classificadoRel. Des. Convocado Luís Carlos Gambogi (TJMG)publicada em 01/09/2026outro
- STJREsp 2.126.104/SPMonocráticaNão classificadoRel. Min. Antonio Carlos Ferreirapublicada em 26/08/2026outro
Diante do exposto, DETERMINO A DEVOLUÇÃO dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, depois de publicado o acórdão paradigma, seja observada a sistemática prevista nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015. Publique-se e intimem-se. Brasília, 24 de agosto de 2026. Ministro…
- STJREsp 2.107.783/SPMonocráticaNão classificadoRel. Min. Antonio Carlos Ferreirapublicada em 26/08/2026outro
Diante do exposto, DETERMINO A DEVOLUÇÃO dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, depois de publicado o acórdão paradigma, seja observada a sistemática prevista nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015. Publique-se e intimem-se. Brasília, 24 de agosto de 2026. Ministro…
- STJREsp 2.062.291/DFMonocráticaNão classificadoRel. Min. Antonio Carlos Ferreirapublicada em 26/08/2026outro
Diante do exposto, DETERMINO A DEVOLUÇÃO dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, depois de publicado o acórdão paradigma, seja observada a sistemática prevista nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015. Publique-se e intimem-se. Brasília, 24 de agosto de 2026. Ministro…
- STJAREsp 2.814.204/BAMonocráticaNão classificadoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 21/08/2026outro
- STJAREsp 3.344.066/SPMonocráticaNão classificadoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 21/08/2026outro
- STJAREsp 2.815.706/SPMonocráticaNão classificadoRel. Min. Raul Araújopublicada em 13/08/2026outro
Diante do exposto, determino a remessa dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, suspendendo o presente recurso até o julgamento do Tema 1.463 dos Recursos Documento eletrônico VDA58873807 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a)…