Tema repetitivo 357 do STJ

Decisões que citam o Tema 357 do STJ

Nenhuma decisão da base cita o Tema 357 do STJ.

As 2 decisões mais recentes que citam o Tema 357 do STJ.

1. TRF2Sem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Carmen Silvia Lima de Arruda4ª Turma Especializadajulgada em 04/10/2024publicada em 17/10/2024

   TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO. CONFISSÃO DO DÉBITO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. TEMA 375/STJ. DESPROVIMENTO. I. Caso em exame 1. Apelação em face de r. sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso VI, do…

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   Para a peça (ementa e citação)(TRF2, Rel. Des. Carmen Silvia Lima de Arruda, 4ª Turma Especializada, j. 4/10/2024, DJe 17/10/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. STJREsp 1.813.892MonocráticaConcedido

   Rel. Min. Og Fernandespublicada em 08/02/2021processual_civil

   Ante o exposto, com fulcro no art. 932, V, do CPC/2015, c/c o art. 255, § 4º, III, do RISTJ, dou provimento ao recurso especial, paradeterminar que a expedição de requisições de pequeno valor seja feita exclusivamente pelo Presidente do Tribunal. Publique-se. Intimem-se.

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(STJ, REsp 1.813.892, Rel. Min. Og Fernandes, decisão monocrática, DJe 8/2/2021)ABNT (só a citação)Só a citação

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