Tema repetitivo 370 do STJ

Decisões que citam o Tema 370 do STJ

Nenhuma decisão da base cita o Tema 370 do STJ.

As 4 decisões mais recentes que citam o Tema 370 do STJ.

1. CARFAcórdão 2102-003.945AcórdãoProvido

   Rel. Cons. Carlos Eduardo Fagundes de PaulaSegunda Turma Ordinária da Primeira Câmara da Segunda Seçãojulgada em 10/09/2025publicada em 03/11/2025tributario

   Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF Exercício: 2007 AÇÃO TRABALHISTA. NATUREZA DAS VERBAS. DANO MORAL. VERBA INDENIZATÓRIA. Os valores recebidos em ação trabalhista, segundo disposição expressa na legislação vigente, são tributáveis de acordo com a sua natureza. Valores…

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   Para a peça (ementa e citação)(CARF, Acórdão 2102-003.945, Rel. Cons. Carlos Eduardo Fagundes de Paula, Segunda Turma Ordinária da Primeira Câmara da Segunda Seção, j. 10/9/2025, DJe 3/11/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJCESem númeroAcórdãoParcial?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   4ª Câmara de Direito Privadopublicada em 24/10/2025

   APELAÇÃO CÍVEL-DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA-COPASA-CUMPRIMENTO SENTENÇA-OMISSÃO CORREÇÃO MONETÁRIA E TERMO INICIAL JUROS COMPENSATÓRIOS E MORATÓRIOS-DIVERGÊNCIA NO CÁLCULO APRESENTADO PELAS PARTES-SENTENÇA EXTINTIVA DO FEITO DESCONSTITUÍDA-RETORNO AUTOS JUÍZO ORIGEM-ELABORAÇÃO NOVOS CÁLCULOS CONTADOR…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, 4ª Câmara de Direito Privado, DJe 24/10/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TRF6Sem númeroAcórdãoParcial?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Marcelo Dolzany da Costa3ª Turmajulgada em 26/09/2025publicada em 29/09/2025constitucional

   DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ANISTIA POLÍTICA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. IMPOSTO DE RENDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de…

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   Para a peça (ementa e citação)(TRF6, Rel. Des. Marcelo Dolzany da Costa, 3ª Turma, j. 26/9/2025, DJe 29/9/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJMSSem númeroAcórdãoNão conhecido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Vice-PresidenteVice-Presidênciajulgada em 08/08/2025publicada em 12/08/2025processual_civil

   DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INADMITE RECURSO ESPECIAL. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME 1) Agravo interno interposto por Juliana Arena Galhardo contra decisão da…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Vice-Presidente, Vice-Presidência, j. 8/8/2025, DJe 12/8/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação