Tema repetitivo 461 do STJ

Decisões que citam o Tema 461 do STJ

Nenhuma decisão da base cita o Tema 461 do STJ.

As 7 decisões mais recentes que citam o Tema 461 do STJ.

1. TJPESem númeroAcórdãoProvido

   2ª Câmara de Direito Públicopublicada em 03/09/2026previdenciario

   Direito previdenciário. Apelação cível. Acidente de trabalho. Sequela permanente sem incapacidade laboral. Auxílio-acidente. Recurso provido. I. Caso em exame 1.Apelação interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de aposentadoria por invalidez acidentária, auxílio-doença…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPE, 2ª Câmara de Direito Público, DJe 3/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TRF4Sem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Edvaldo Mendes da Silva Dourado1ª Turma Recursal de Santa Catarinajulgada em 11/06/2026publicada em 12/06/2026

   A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(TRF4, Rel. Des. Edvaldo Mendes da Silva Dourado, 1ª Turma Recursal de Santa Catarina, j. 11/6/2026, DJe 12/6/2026)ABNT (só a citação)Só a citação
3. TJGOSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   9ª Câmara Cívelpublicada em 02/10/2025previdenciario

   DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-ACIDENTE. AMPUTAÇÃO DE DEDO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO FUNCIONAL. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: Apelação cível interposta contra sentença da 1ª Vara Judicial da Comarca de Caiapônia, na qual…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, 9ª Câmara Cível, DJe 2/10/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TNUPEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (TURMA)/SPAcórdãoProvido

   Rel. Juiz Federal Odilon Romano NetoTurma Nacional de Uniformizaçãojulgada em 12/02/2025publicada em 13/02/2025previdenciario

   PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. LESÃO MÍNIMA. TEMA 416/STJ. ACÓRDÃO DA ORIGEM QUE CONTRARIA A JURISPRUDÊNCIA. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL DO AUTOR CONHECIDO E PROVIDO. DEVOLUÇÃO À ORIGEM PARA ADEQUAÇÃO. I. Caso em exame 1. Pedido de uniformização…

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   Para a peça (ementa e citação)(TNU, PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (TURMA)/SP, Rel. Juiz Federal Odilon Romano Neto, Turma Nacional de Uniformização, j. 12/2/2025, DJe 13/2/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
5. TNUPEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (TURMA)/SPAcórdãoNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Juiz Federal Odilon Romano NetoTurma Nacional de Uniformizaçãojulgada em 04/09/2024publicada em 09/09/2024previdenciario

   PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. LESÃO MÍNIMA. TEMA 416 DO STJ. REVALORAÇÃO DE PROVAS. RECURSO CONHECIDO.

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   Para a peça (ementa e citação)(TNU, PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (TURMA)/SP, Rel. Juiz Federal Odilon Romano Neto, Turma Nacional de Uniformização, j. 4/9/2024, DJe 9/9/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
6. TJCESem númeroAcórdãoNão conhecido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Vice Presidente TjceÓrgão Especialjulgada em 18/07/2024publicada em 19/07/2024

   CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INADMISSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO. ERRO GROSSEIRO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. A decisão monocrática adversada, proferida às fls. 266-269 do Processo n. 0000682-21.2018.8.06.0053, inadmitiu o recurso especial de fls. 194-206 daqueles autos pelo(s)…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, Rel. Des. Vice Presidente Tjce, Órgão Especial, j. 18/7/2024, DJe 19/7/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
7. TRF2Sem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Marcus Abraham3ª Turma Especializadajulgada em 24/10/2023publicada em 07/11/2023

   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. IMPOSTO DE RENDA. PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ISENÇÃO POR DOENÇA GRAVE RECONHECIDA E NÃO RECORRIDA. DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE. NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA PARA A CORRETA APURAÇÃO DOS…

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   Para a peça (ementa e citação)(TRF2, Rel. Des. Marcus Abraham, 3ª Turma Especializada, j. 24/10/2023, DJe 7/11/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação