STJ · recurso repetitivo

Tema repetitivo 632 do STJ

Cancelado

Órgão: Segunda Seção

Questão submetida a julgamento

Legitimidade passiva da BRASIL TELECOM S/A para responder pelas condenações impostas à Telecomunicações de Mato Grosso do Sul - Telems S/A em ações decorrentes dos contratos de planta comunitária de telefonia - PCT.

Tese firmada

Ainda sem tese firmada na fonte oficial.

Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).

Decisões que citam o Tema 632 do STJ

Nenhuma decisão da base cita o Tema 632 do STJ.

As 2 decisões mais recentes que citam o Tema 632 do STJ.

TJSPSem númeroAcórdãoNão classificado
Rel. Des. Caio Marcelo Mendes de Oliveira32ª Câmara de Direito Privadojulgada em 30/01/2026publicada em 30/01/2026
SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO – Ação proposta pelo autor em razão de acidente com veículo automotor, em que sofreu ferimentos graves – Sentença deferindo a ele indenização percentual sobre o valor segurado, à vista de apuração oficial. RECURSO DA SEGURADORA – Afastamento de arguição de…
Ver no tribunal
Copiar citação
TJDFTAcórdão n. 2030634AcórdãoNegado
Rel.ª Des.ª Leonor Aguena, Rel. p/ o acórdão Des.ª Ana Cantarino5ª Turma Cíveljulgada em 14/08/2025publicada em 21/08/2025
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. PEDIDO DE COBERTURA SECURITÁRIA. TUMOR ESTROMAL GASTROINTESTINAL (GIST). EXCLUSÃO EXPRESSA. CONDIÇÕES GERAIS. DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET. DEVER DE INFORMAÇÃO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE ILÍCITO. 1. A despeito de a relação jurídica mantida…
Ver no tribunal
Copiar citação