STJ · recurso repetitivo

Tema repetitivo 679 do STJ

Cancelado

Órgão: Segunda Seção
Afetação: 29/05/2013
Julgamento: 26/03/2014
Acórdão publicado: 05/05/2014

Questão submetida a julgamento

Discussão referente à ação indenizatória por danos materiais e morais promovida por pescadores em razão de acidente ambiental ocorrido no rio Sergipe, em que se discute 1) cerceamento de defesa, 2) caracterização da condição de pescador profissional, 3) aplicabilidade da Teoria do Risco Integral, 4) a inexistência de dano moral e material, 5) os valores arbitrados a título de reparação por lucros cessantes e por dano moral e 6) distribuição do ônus da sucumbência de forma recíproca.

Tese firmada

Ainda sem tese firmada na fonte oficial.

Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).

Decisões que citam o Tema 679 do STJ

1 decisão do STJ cita o Tema 679 do STJ, em 2024; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 679 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: em 2024, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 679 do STJ.

TRF4Apelação / Remessa Necessária 5002742-31.2023.4.04.9999AcórdãoParcial
Rel. Des. Aline LazzaronCentral Digital de Auxílio 1julgada em 22/09/2026publicada em 23/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO RURAL E ESPECIAL. INDÚSTRIA CALÇADISTA. CONSECTÁRIOS LEGAIS E DEFLAÇÃO. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação cível interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que…
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TRF2Sem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Raffaele Felice Pirro5ª Turma Especializadajulgada em 07/07/2026publicada em 21/07/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO PROFISSIONAL. MULTA ADMINISTRATIVA. TEMA 1.244/STF. FIXAÇÃO EM MÚLTIPLOS DO SALÁRIO MÍNIMO. CONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO. NOTIFICAÇÃO DO AUTUADO. ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS…
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TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Raffaele Felice Pirro5ª Turma Especializadajulgada em 14/07/2026publicada em 21/07/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO PROFISSIONAL. ANUIDADES. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SÚMULA 673/STJ. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO…
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TRF2Sem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Raffaele Felice Pirro5ª Turma Especializadajulgada em 07/07/2026publicada em 21/07/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO PROFISSIONAL. MULTA ADMINISTRATIVA. TEMA 1.244/STF. FIXAÇÃO EM MÚLTIPLOS DO SALÁRIO MÍNIMO. CONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO. NOTIFICAÇÃO DO AUTUADO. ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS…
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TRF4Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Marcelo Roberto de OliveiraCentral Digital de Auxílio 2julgada em 30/06/2026publicada em 30/06/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO ESPECIAL. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação interposta pelo INSS contra sentença que concedeu aposentadoria por tempo de contribuição, reconhecendo tempo de trabalho rural e tempo especial…
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TRF4Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Dienyffer Brum de Moraes FontesCentral Digital de Auxílio 2julgada em 30/06/2026publicada em 30/06/2026
PREVIDENCIÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. NÃO CONHECIMENTO. TEMPO RURAL ANTERIOR AOS 12 ANOS DE IDADE. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. EXCEPCIONALIDADE NÃO COMPROVADA. ATIVIDADE ESPECIAL. INDÚSTRIA CALÇADISTA. AGENTES QUÍMICOS E RUÍDO. FRIGORÍFICO. FRIO E UMIDADE. AVALIAÇÃO QUALITATIVA. RUÍDO. METODOLOGIA…
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TRF4Sem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Dienyffer Brum de Moraes FontesCentral Digital de Auxílio 2julgada em 23/06/2026publicada em 24/06/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ATIVIDADE ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INTERESSE DE AGIR. LABOR RURAL. DEFLAÇÃO. CUSTAS. APELAÇÃO DA AUTORA PROVIDA. RECURSO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelações interpostas por ambas as partes contra sentença em ação…
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TRF4Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Marcelo Roberto de OliveiraCentral Digital de Auxílio 2julgada em 23/06/2026publicada em 24/06/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RECONHECIMENTO DE TEMPO RURAL. CONSECTÁRIOS LEGAIS. PROVIMENTO DO RECURSO DO AUTOR. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DO INSS. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação interposta por ambas as partes contra sentença que reconheceu tempo de labor rural…
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TRF4Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Dienyffer Brum de Moraes FontesCentral Digital de Auxílio 2julgada em 23/06/2026publicada em 24/06/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONSECTÁRIOS LEGAIS. PROVIMENTO PARCIAL. I. CASO EM EXAME: 1. Apelações interpostas pela parte autora e pelo INSS contra sentença que julgou procedentes os pedidos…
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TRF4Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Dienyffer Brum de Moraes FontesCentral Digital de Auxílio 2julgada em 23/06/2026publicada em 24/06/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS. PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. I. CASO EM EXAME: 1. Apelações cíveis interpostas pelo autor e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
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TRF4Sem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Marcelo Roberto de OliveiraCentral Digital de Auxílio 2julgada em 09/06/2026publicada em 10/06/2026
PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. INTERESSE DE AGIR. CONTESTAÇÃO DE MÉRITO. ATIVIDADE RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. IDADE MÍNIMA DE 12 ANOS. ATIVIDADE ESPECIAL. INDÚSTRIA CALÇADISTA. PERÍCIA POR SIMILARIDADE. AGENTES QUÍMICOS…
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TRF4Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Dienyffer Brum de Moraes FontesCentral Digital de Auxílio 2julgada em 09/06/2026publicada em 09/06/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE BENEFÍCIO. TEMPO RURAL. ATIVIDADE ESPECIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação cível interposta pelo INSS contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido de revisão de benefício de aposentadoria por…
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TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Mauro Souza Marques da Costa Braga5ª Turma Especializadajulgada em 26/05/2026publicada em 03/06/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO. ANUIDADES DE CONSELHO PROFISSIONAL. LANÇAMENTO DE OFÍCIO. NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO CONTRIBUINTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS. NULIDADE DA CDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO…
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TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Mauro Souza Marques da Costa Braga5ª Turma Especializadajulgada em 06/05/2026publicada em 15/05/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO. ANUIDADES DE CONSELHO PROFISSIONAL. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO CONTRIBUINTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. NULIDADE DA CDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. I. CASO EM EXAME…
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TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Mauro Souza Marques da Costa Braga5ª Turma Especializadajulgada em 06/05/2026publicada em 15/05/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO. CONSELHO PROFISSIONAL. ANUIDADES. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. LANÇAMENTO DE OFÍCIO. NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO CONTRIBUINTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SÚMULA 673 DO STJ. EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE…
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TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Mauro Souza Marques da Costa Braga5ª Turma Especializadajulgada em 06/05/2026publicada em 15/05/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO. ANUIDADES DE CONSELHO PROFISSIONAL. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO CONTRIBUINTE. ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. NULIDADE DA CDA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO…
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TRF4Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Aline LazzaronCentral Digital de Auxílio 1julgada em 05/05/2026publicada em 05/05/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL E RURAL. CONSECTÁRIOS LEGAIS. APELAÇÃO DA AUTORA PROVIDA. APELAÇÃO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDA. I. CASO EM EXAME: 1. Apelações interpostas pela autora e pelo INSS contra sentença que julgou procedente o pedido de concessão…
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TRF4Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Aline LazzaronCentral Digital de Auxílio 1julgada em 05/05/2026publicada em 05/05/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. TEMPO RURAL. TEMPO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. APELAÇÕES PARCIALMENTE PROVIDAS. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação cível interposta pelo autor e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que julgou parcialmente…
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TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Mauro Souza Marques da Costa Braga5ª Turma Especializadajulgada em 24/04/2026publicada em 30/04/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO. CONSELHO PROFISSIONAL. ANUIDADES E MULTA ADMINISTRATIVA. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. LANÇAMENTO DE OFÍCIO. NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO CONTRIBUINTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SÚMULA 673 DO STJ. EXTINÇÃO DO…
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TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Mauro Souza Marques da Costa Braga5ª Turma Especializadajulgada em 24/04/2026publicada em 30/04/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO PROFISSIONAL. ANUIDADES. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SÚMULA 673/STJ. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO…
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