Tema repetitivo 757 do STJ

Decisões que citam o Tema 757 do STJ

Nenhuma decisão da base cita o Tema 757 do STJ.

As 7 decisões mais recentes que citam o Tema 757 do STJ.

1. TJRNSem númeroAcórdãoProvido

   Rel. Des. Claudio SantosPrimeira Câmara Cívelpublicada em 02/10/2026civil

   DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). BANCO DE DADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. COMERCIALIZAÇÃO DE DADOS A TERCEIROS CONSULENTES. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO E COMUNICAÇÃO PRÉVIA. DANO MORAL IN RE IPSA. REFORMA DA SENTENÇA…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJRN, Rel. Des. Claudio Santos, Primeira Câmara Cível, DJe 2/10/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJRNSem númeroAcórdãoNegado

   Primeira Câmara Cívelpublicada em 14/09/2026civil

   DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. "ACERTA" E "DATAPLUS". AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJRN, Primeira Câmara Cível, DJe 14/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJRNSem númeroAcórdãoParcial?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Amaury Moura SobrinhoTerceira Câmara Cívelpublicada em 01/09/2026

   CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). TRATAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES POR EMPRESA DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJRN, Rel. Des. Amaury Moura Sobrinho, Terceira Câmara Cível, DJe 1/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJRNSem númeroAcórdãoParcial?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Amaury Moura SobrinhoTerceira Câmara Cívelpublicada em 14/07/2026civil

   DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE SUSPENSÃO DO FEITO REJEITADA. DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NÃO SENSÍVEIS A TERCEIROS CONSULENTES POR BANCO DE DADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DISTINÇÃO ENTRE O TEMA 710/STJ (SÚMULA 550) E A…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJRN, Rel. Des. Amaury Moura Sobrinho, Terceira Câmara Cível, DJe 14/7/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
5. TJSPSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Ferreira da Cruz28ª Câmara de Direito Privadojulgada em 09/06/2026publicada em 09/06/2026

   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Matérias agitadas que são estranhas à via recursal eleita. Interposição com iniludível pretexto de rejulgamento. Inadmissível caráter infringente. Inocorrência de omissão, de contradição, de obscuridade ou de erro material. Os defeitos que podem ser corrigidos por meio de…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJSP, Rel. Des. Ferreira da Cruz, 28ª Câmara de Direito Privado, j. 9/6/2026, DJe 9/6/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
6. TJCESem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Segunda Turmapublicada em 25/05/2026

   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSTRUMENTO, EM TESE, DE PERFECTIBILIZAÇÃO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL. ENFRENTAMENTO DO MERITUM CAUSAE EM TODAS AS ESFERAS. NADA OBSTANTE, SURGE ALEGAÇÃO DE SUPOSTAS MÁCULAS NO JULGADO. NÃO VERIFICADA, A RIGOR, A IMPRESCINDÍVEL SUBMISSÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS DOS…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, Segunda Turma, DJe 25/5/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
7. TJSPSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Ferreira da Cruz28ª Câmara de Direito Privadojulgada em 27/03/2026publicada em 27/03/2026

   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Matérias agitadas que são estranhas à via recursal eleita. Interposição com iniludível pretexto de rejulgamento. Inadmissível caráter infringente. Inocorrência de omissão, de contradição, de obscuridade ou de erro material. Os defeitos que podem ser corrigidos por meio de…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJSP, Rel. Des. Ferreira da Cruz, 28ª Câmara de Direito Privado, j. 27/3/2026, DJe 27/3/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação