Tema repetitivo 782 do STJ

Decisões que citam o Tema 782 do STJ

Nenhuma decisão da base cita o Tema 782 do STJ.

As 9 decisões mais recentes que citam o Tema 782 do STJ.

1. TJGOSem númeroAcórdãoProvido

   Rel. Des. Algomiro Carvalho5ª Câmara Cívelpublicada em 20/07/2026

   PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ÔNUS SUCUMBENCIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR EQUIDADE. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que julgou procedentes…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, Rel. Des. Algomiro Carvalho, 5ª Câmara Cível, DJe 20/7/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJGOSem númeroAcórdãoProvido

   Rel. Des. Jeová Sardinha de Moraes9ª Câmara Cívelpublicada em 04/02/2026processual_civil

   DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE LEILÃO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. RESPONSABILIDADE DO LEILOEIRO. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação cível interposta por empresa leiloeira contra sentença que, em ação…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, Rel. Des. Jeová Sardinha de Moraes, 9ª Câmara Cível, DJe 4/2/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJGOSem númeroAcórdãoProvido

   Rel. Des. Ronnie Paes Sandre8ª Câmara Cíveljulgada em 25/08/2025publicada em 02/09/2025civil

   DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NO CRV. PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ DO ADQUIRENTE. SÚMULAS 92 E 375 DO STJ. SENTENÇA REFORMADA. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de Apelação Cível…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, Rel. Des. Ronnie Paes Sandre, 8ª Câmara Cível, j. 25/8/2025, DJe 2/9/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJGOSem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Dioran Jacobina Rodrigues5ª Câmara Cívelpublicada em 24/06/2025processual_civil

   AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO SENTENÇA EM EMBARGOS DE TERCEIRO. 1. Honorários de Sucumbência. Princípio da Causalidade. O pagamento dos ônus sucumbenciais decorre dos princípios da sucumbência e da causalidade, assim, aquele que deu causa à propositura da demanda deverá arcar com as custas…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, Rel. Des. Dioran Jacobina Rodrigues, 5ª Câmara Cível, DJe 24/6/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
5. TJGOSem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Ronnie Paes Sandre8ª Câmara Cíveljulgada em 07/10/2024publicada em 03/06/2025

   APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL RELACIONADA A PEDIDO NOUTRORA ACOLHIDO. CONSTRIÇÃO SOBRE VEÍCULO ALIENADO SEM REGISTRO. RESPONSABILIDADE DO EMBARGANTE PELAS VERBAS SUCUMBENCIAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de Apelação cível interposta…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, Rel. Des. Ronnie Paes Sandre, 8ª Câmara Cível, j. 7/10/2024, DJe 3/6/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
6. TJGOSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   3ª Câmara Cívelpublicada em 23/05/2025processual_civil

   DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que conheceu e desproveu apelação cível, mantendo sentença que julgou procedentes os embargos de terceiro…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, 3ª Câmara Cível, DJe 23/5/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
7. TJGOSem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Breno Caiado11ª Câmara Cívelpublicada em 18/02/2025

   DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EMBARGADO REVEL. PENHORA DO IMÓVEL DESCONSTITUÍDA. HONORÁRIOS AFASTADOS DE OFÍCIO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. 1. A posse mansa e pacífica do imóvel pelos embargantes, comprovada nos autos, justifica a desconstituição da penhora, independentemente do…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, Rel. Des. Breno Caiado, 11ª Câmara Cível, DJe 18/2/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
8. TJPESem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Luciano de Castro Campos Relatório Trata-Se do Julgamento dos Embargos de DeclaraçãoPrimeira Turmapublicada em 20/09/2024processual_civil

   DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURADA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A respeito da apontada violação do art. 1.022, II, do CPC de 2015, não se vislumbra pertinência na alegação, tendo o julgador dirimido a…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPE, Rel. Des. Luciano de Castro Campos Relatório Trata-Se do Julgamento dos Embargos de Declaração, Primeira Turma, DJe 20/9/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
9. TJPR0000628-62.2023.8.16.0001AcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Ruy A. Henriques17ª Câmara Cíveljulgada em 20/06/2024publicada em 21/06/2024

   APELAÇÃO CíVEl – embargos de terceiro – arresto sobre aeronave - sentença que julgou procedente o pedido da embargante e a condenou ao pagamento dos ônus sucumbenciais – insurgência da parte embargante. não provimento. PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA QUE DEVE SER ANALISADA EM COTEJO COM O PRINCÍPIO DA…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPR, 0000628-62.2023.8.16.0001, Rel. Des. Ruy A. Henriques, 17ª Câmara Cível, j. 20/6/2024, DJe 21/6/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação