STJ · recurso repetitivo

Tema repetitivo 849 do STJ

Cancelado

Órgão: Terceira Seção

Questão submetida a julgamento

Critério de reajuste da renda mensal da pensão de ex-combatente, nos termos das Lei n. 1.756/52 e 5.698/71 e do Decreto n. 36.911/55.

Tese firmada

Ainda sem tese firmada na fonte oficial.

Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).

Decisões que citam o Tema 849 do STJ

Nenhuma decisão da base cita o Tema 849 do STJ.

As 4 decisões mais recentes que citam o Tema 849 do STJ.

TJPREmbargos de Declaração Cível 0089303-33.2025.8.16.0000AcórdãoNegado
Rel. Des. Fabian Schweitzer7ª Câmara Cíveljulgada em 25/08/2026publicada em 28/08/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA – AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULA DE PREÇO AJUIZADA POR CENTRO ACADÊMICO EM FACE DA MANTENEDORA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR – CONTROVÉRSIA ACERCA DA LEGITIMIDADE DA EXEQUENTE – ATUAÇÃO ASSOCIATIVA POR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL –…
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TJSCSem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Helio David Vieira Figueira dos Santos2ª Câmara de Direito Comercialjulgada em 03/02/2026publicada em 04/02/2026
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL EM GARANTIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE AFASTOU A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, A UTILIZAÇÃO DA TABELA PRICE E DETERMINOU A REPETIÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE EM DOBRO. RECURSO DO RÉU. INSISTÊNCIA NA TESE DE…
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TJPRSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Fabiana Silveira Karam7ª Câmara Cíveljulgada em 29/08/2025publicada em 18/09/2025
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO – DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO – INSURGÊNCIA DA PARTE EXECUTADA – (1) – PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – INADEQUAÇÃO – AGRAVO QUE ENFRENTA OS FUNDAMENTOS DA…
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TJPRAgravo de Instrumento 0047077-13.2025.8.16.0000AcórdãoNegado
Rel. Des. Fabian Schweitzer7ª Câmara Cíveljulgada em 22/07/2025publicada em 24/07/2025
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO – DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO – INSURGÊNCIA DA PARTE EXECUTADA – (1) – PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – INADEQUAÇÃO – AGRAVO QUE ENFRENTA OS FUNDAMENTOS DA…
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