STJ · recurso repetitivo
Tema repetitivo 856 do STJ
Cancelado
Questão submetida a julgamento
Qual rito de execução deve submeter-se a execução de título executivo judicial, se o previsto no art. 475 do CPC, ou se o previsto no art. 730 do CPC.
Tese firmada
Ainda sem tese firmada na fonte oficial.
Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).
Decisões que citam o Tema 856 do STJ
Nenhuma decisão da base cita o Tema 856 do STJ.
A decisão que cita o Tema 856 do STJ.
- TJBASem númeroAcórdãoNegadoSegunda Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Roglio Logistica Ltda Advogado(s):marco Alexandre Spublicada em 27/02/2025
0309347-15.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Roglio Logistica Ltda Advogado: Marco Alexandre Soares Silva (OAB:SC17420-A) Advogado: Samuel Gaertner Eberhardt (OAB:SC17421-A) Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia…
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