Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Alberto Jose Pinto

OAB/BA 64.041

No TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
18
decisões em 2026
2
atuação desde
2023
acórdãos
18

18 decisões no TJBA, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
18/07/2023 a 20/04/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

3 a favor 1 em parte 6 contra

Como recorrido

1 a favor 0 contra

Onde atua

Classes

  • MANDADO8
  • APELAÇÃO3
  • PETIÇÃO3
  • RECURSO3
  • EMBARGOS1

Órgãos

  • Seção Cível de Direito Publico9
  • 6ª Turma Recursal2
  • Capital > Turmas Recursais > Sexta Turma1
  • Primeira Camara Cível1
  • Quinta Câmara Cível Apelante: Lana Sheila Rocha Nascimento e Outros Advogado(s): Alberto Jose Pinto Apelado: Estado da B1
  • Quinta Câmara Cível Apelante: Maria Dolores da Rocha Dantas Advogado(s): Ivan Luis Lira de Santana, Thais Figueredo Sant1

Decisões

2026

2025

Ver as outras 15 decisões

2024

2023

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