Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

André Aragão Pirôpo

OAB/BA 69.154

No STJ e TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
23
decisões em 2026
7
atuação desde
2023
acórdãos
13

23 decisões no STJ e TJBA, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
23/06/2023 a 13/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 1 em parte 21 contra

Onde atua

Classes

  • AREsp9
  • APELAÇÃO5
  • HC3
  • RHC2
  • AGRAVO1
  • MANDADO1
  • RECURSO1
  • REVISÃO1

Órgãos

  • Quinta Turma5
  • Sexta Turma5
  • 2ª Vice-Presidência2
  • Órgão Especial2
  • Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda Seção Criminal1
  • Presidência do STJ1

Decisões

2026

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2025

2024

2023

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