Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Andre Luiz Pinto Dantas

OAB/BA 13.033

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
12
decisão em 2026
1
atuação desde
2023
acórdãos
9

12 decisões no TJBA e STJ, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
07/06/2023 a 02/07/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 2 contra

Como recorrido

2 a favor 7 contra

Onde atua

Classes

  • AGRAVO5
  • APELAÇÃO3
  • AREsp3
  • EMBARGOS1

Órgãos

  • Quarta Camara Cível3
  • Quarta Turma3
  • Terceira Camara Cível2
  • Primeira Camara Cível1
  • Segunda Câmara Cível Agravante: Lygia Ruston Beck Advogado(s): Andre Luiz Pinto Dantas Agravado: Costa do Granito Admini1
  • Terceira Câmara Cível Agravante: Associacao dos Servidores Fiscais do Estado da Bahia Advogado(s): Lucas Rocha Maia Gome1

Decisões

2026

2025

Ver as outras 9 decisões

2024

2023

É você?

Reivindique o perfil

Remover este perfil

Pesquise como o seu adversário

Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.

R$ 1,99 no primeiro mês, depois R$ 59,90

Começar a pesquisar