Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Antonio Marcus Xavier da Silva

OAB/BA 26.609

No TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
14
decisões em 2026
6
atuação desde
2024
acórdãos
14

14 decisões no TJBA, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
16/05/2024 a 28/07/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 1 em parte 0 contra

Como recorrido

7 a favor 2 em parte 2 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO9
  • AGRAVO3
  • HABEAS2

Órgãos

  • Primeira Camara Cível3
  • Primeira Camara Criminal - Segunda Turma2
  • Quarta Camara Cível2
  • Quarta Câmara Cível Apelante: Banco do Brasil S/a Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Apelado: Vania Rocha Rib1
  • Quinta Câmara Cível Apelante: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba Advogado(s): Luciana Pereira Gomes Bro1
  • Segunda Camara Cível1

Decisões

2026

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2025

2024

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