Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Arthur Arruda Dourado

OAB/BA 76.516

No TJBA e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
18
decisões em 2026
6
atuação desde
2024
acórdãos
18

18 decisões no TJBA e STF, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
29/08/2024 a 27/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 10 contra

Onde atua

Classes

  • MANDADO13
  • APELAÇÃO2
  • CUMPRIMENTO2
  • ARE1

Órgãos

  • Seção Cível de Direito Publico10
  • Seção Cível de Direito Público Impetrante: Josue Pereira de Jesus Advogado(s): Arthur Arruda Dourado Impetrado: Secretar2
  • 2ª Vice-Presidência1
  • Seção Cível de Direito Público Impetrante: Luis Carlos Ferreira de Carvalho Advogado(s): Arthur Arruda Dourado Impetrado1
  • Seção Cível de Direito Público Impetrante: Valmir Barreto da Silva Advogado(s): Arthur Arruda Dourado Impetrado: Comanda1
  • Segunda Camara Cível1

Decisões

2026

Ver as outras 15 decisões

2025

2024

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