Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Caio Almeida Souza

OAB/BA 63.264

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
18
decisões em 2026
6
atuação desde
2023
acórdãos
15

18 decisões no TJBA e STJ, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
25/09/2023 a 03/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

3 a favor 4 contra

Como recorrido

5 a favor 1 em parte 1 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO7
  • MANDADO3
  • AGRAVO2
  • AREsp2
  • CUMPRIMENTO1
  • EMBARGOS1
  • MS1
  • PETIÇÃO1

Órgãos

  • Seção Cível de Direito Publico4
  • Segunda Camara Cível3
  • 2ª Vice-Presidência2
  • Presidência do STJ2
  • Primeira Câmara Cível Agravante: Antonio Cesar Limoeiro Borges Advogado(s): Gustavo Mascarenhas Oliveira, Rodrigo Mascar1
  • Quarta Camara Cível1

Decisões

2026

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2025

2024

2023

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