Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Caio Graco Silva Brito

OAB/BA 45.706

No STJ e TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
62
decisões em 2026
18
atuação desde
2022
êxito em HC pelo impetrante no STJ
12%
média do STJ 12%

62 decisões no STJ e TJBA, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
03/08/2022 a 08/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

3 a favor 4 em parte 47 contra

Como recorrido

2 a favor 0 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

12% de êxito

média do STJ 12%

17 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

12 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

0% de êxito

média do TJBA 22%

11 decisões com resultado

HABEAS pelo recorrente no TJBA

10% de êxito

média do TJBA 8%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC19
  • AREsp15
  • APELAÇÃO11
  • HABEAS10
  • RECURSO4
  • DESAFORAMENTO1
  • EAREsp1
  • REsp1

Órgãos

  • Sexta Turma16
  • Presidência do STJ8
  • Quinta Turma6
  • Primeira Camara Criminal - Segunda Turma4
  • Segunda Camara Criminal - Segunda Turma4
  • 2ª Vice-Presidência2

Decisões

2026

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2024

2023

2022

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