Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Daniel Lima Fernandes

OAB/BA 39.962

No TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
23
decisões em 2026
13
atuação desde
2025
êxito em APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA
71%
média do TJBA 64%

23 decisões no TJBA, de 2025 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
30/01/2025 a 31/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 1 em parte 1 contra

Como recorrido

15 a favor 1 em parte 4 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

71% de êxito

média do TJBA 64%

17 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO20
  • AGRAVO3

Órgãos

  • Primeira Camara Cível7
  • Quarta Camara Cível7
  • Segunda Camara Cível4
  • Quinta Camara Cível2
  • Terceira Camara Cível2
  • Primeira Câmara Cível Agravante: Estado da Bahia Advogado(s): Agravado: Maria Eliane Silveira Camargo Advogado(s):daniel1

Decisões

2026

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2025

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