Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Daniel Lima Oliveira

OAB/BA 41.971

No STJ e TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
37
decisões em 2026
6
atuação desde
2022
acórdãos
24

37 decisões no STJ e TJBA, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
03/06/2022 a 06/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 14/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

3 a favor 3 em parte 23 contra

Como recorrido

1 a favor 1 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO7
  • RHC6
  • EAREsp5
  • PETIÇÃO5
  • AREsp4
  • MANDADO3
  • AGRAVO2
  • REsp2

Órgãos

  • Presidência do STJ5
  • Sexta Turma5
  • Seção Cível de Direito Publico4
  • Quinta Turma4
  • 2ª Vice-Presidência3
  • Segunda Camara Cível3

Decisões

2026

Ver as outras 34 decisões

2025

2024

2023

2022

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