Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Daniel Rocha Araujo

OAB/BA 29.722

No TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
8
decisões em 2026
0
atuação desde
2024
acórdãos
8

8 decisões no TJBA, de 2024 a 2025.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
29/08/2024 a 18/03/2025, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrido

7 a favor 1 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO6
  • EMBARGOS2

Órgãos

  • Primeira Câmara Cível Apelante: Municipio de Teofilandia Advogado(s): Joao Paulo da Silva Maia Apelado: Cintia Maria Sou1
  • Primeira Câmara Cível Embargante: Municipio de Teofilandia Advogado(s): Embargado: Francielly Oliveira Matos Advogado(s)1
  • Primeira Câmara Cível Embargante: Municipio de Teofilandia Advogado(s): Joao Paulo da Silva Maia Embargado: Hailton Ferr1
  • Quarta Câmara Cível Apelante: Municipio de Teofilândia Advogado(s): João Paulo da Silva Maia Apelado: Silvana Neves da S1
  • Quinta Câmara Cível Apelante: Municipio de Teofilandia Advogado(s): Jones Couto dos Santos Registrado(a) Civilmente Como1
  • Terceira Câmara Cível Apelante: Municipio de Teofilandia Advogado(s): Joao Paulo da Silva Maia Apelado: Andreia de Olive1

Decisões

2025

2024

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