Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Daniela Maria Oliveira Mendonça

OAB/BA 25.246

No STJ e TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
21
decisões em 2026
5
atuação desde
2024
acórdãos
15

21 decisões no STJ e TJBA, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
26/12/2024 a 17/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 16/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 2 em parte 19 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO6
  • AREsp5
  • EAREsp4
  • HC4
  • MANDADO2

Órgãos

  • Sexta Turma4
  • 2ª Vice-Presidência3
  • Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Josenilton de Jesus Franco e Outros (3) Advogado(s): Lucas Pinto Carapia Rio2
  • Terceira Seção2
  • Quinta Turma2
  • Órgão Especial Impetrante: Ivanise Pinto Varela Advogado(s): Nelson da Costa Barreto Neto, Nestor Nerton Fernandes Tavor1

Decisões

2026

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2025

2024

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