Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Danilo Albuquerque da Silva

OAB/BA 51.618

No TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
8
decisões em 2026
2
atuação desde
2024
acórdãos
8

8 decisões no TJBA, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
14/10/2024 a 17/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 1 em parte 2 contra

Como recorrido

4 a favor 1 em parte 0 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO5
  • AGRAVO1
  • HABEAS1
  • RECURSO1

Órgãos

  • Primeira Camara Criminal - Segunda Turma2
  • Capital > Turmas Recursais > Sexta Turma1
  • Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Ivone Oliveira da Cunha Advogado(s): Eder Carlos Alves dos Santos, Danilo Al1
  • Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Ministério Público do Estado da Bahia e Outros Apelado: Yure Vital de Castro1
  • Segunda Camara Criminal - Primeira Turma1
  • Segunda Camara Criminal - Segunda Turma1

Decisões

2026

2025

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2024

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