Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Danilo Seixas Moraes Lima

OAB/BA 32.636

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
15
decisões em 2026
2
atuação desde
2023
acórdãos
11

15 decisões no TJBA e STJ, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
17/02/2023 a 16/07/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 1 em parte 3 contra

Como recorrido

7 a favor 3 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO7
  • AREsp4
  • AGRAVO2
  • AÇÃO1
  • EMBARGOS1

Órgãos

  • Presidência do STJ4
  • Quarta Camara Cível2
  • Terceira Câmara Cível Apelante: Everest Construmar Ltda Advogado(s): Mauricio Raimundo Pinheiro da Silva, Karina Oliveir2
  • Quinta Camara Cível1
  • Quinta Câmara Cível Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Advogado(s): Apelado: Miguel Caldas dos Santos1
  • Seção Cível de Direito Publico1

Decisões

2026

2025

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2024

2023

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