Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Eliabe Gomes Santos

OAB/BA 50.521

No STJ e TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
15
decisões em 2026
2
atuação desde
2023
acórdãos
8

15 decisões no STJ e TJBA, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
04/10/2023 a 20/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 1 em parte 12 contra

Como recorrido

1 a favor 0 contra

Onde atua

Classes

  • HC7
  • HABEAS5
  • AÇÃO1
  • AGRAVO1
  • RHC1

Órgãos

  • Quinta Turma4
  • Presidência do STJ2
  • Primeira Camara Criminal - Primeira Turma2
  • Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Impetrante: Eliabe Gomes Santos e Outros Advogado(s): Eliabe Gomes Santos Impetrado: J1
  • Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Angela de Jesus Goncalves e Outros Advogado(s): Eliabe Gomes Santos Impetrad1
  • Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Joao Victor de Jesus Bispo e Outros Advogado(s): Eliabe Gomes Santos Impetra1

Decisões

2026

2025

Ver as outras 12 decisões

2024

2023

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