Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Fernando Carvalho Muniz

OAB/BA 48.404

No TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
10
decisões em 2026
5
atuação desde
2024
acórdãos
10

10 decisões no TJBA, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
20/11/2024 a 02/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 3 contra

Como recorrido

2 a favor 2 em parte 2 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO8
  • AGRAVO1
  • RECURSO1

Órgãos

  • Quinta Camara Cível2
  • Capital > Turmas Recursais > Sexta Turma1
  • Primeira Camara Cível1
  • Quarta Camara Cível1
  • Quarta Câmara Cível Embargante: Estado da Bahia Advogado(s): Embargado: Relane Reis Cerqueira Pereira Advogado(s):fernan1
  • Quinta Câmara Cível Apelante: Elizabete de Jesus Carvalho Ramos e Outros (3) Advogado(s): Jorge Antonio dos Santos Zuza1

Decisões

2026

Ver as outras 7 decisões

2025

2024

É você?

Reivindique o perfil

Remover este perfil

Pesquise como o seu adversário

Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.

R$ 1,99 no primeiro mês, depois R$ 59,90

Começar a pesquisar