Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Flavio Gomes Santos

OAB/BA 58.979

No TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
28
decisões em 2026
14
atuação desde
2024
acórdãos
28

28 decisões no TJBA, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
23/02/2024 a 06/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

4 a favor 11 em parte 6 contra

Como recorrido

2 a favor 2 em parte 0 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

11% de êxito

média do TJBA 22%

18 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO25
  • AGRAVO3

Órgãos

  • Quinta Camara Cível6
  • Segunda Camara Cível6
  • Quarta Camara Cível5
  • Primeira Camara Cível4
  • Terceira Camara Cível3
  • 2ª Vice-Presidência1

Decisões

2026

Ver as outras 25 decisões

2025

2024

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