Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Leonardo Oliveira da Rocha

OAB/BA 33.811

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
76
decisões em 2026
25
atuação desde
2021
acórdãos
60

76 decisões no TJBA e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
23/08/2021 a 21/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

6 a favor 11 em parte 49 contra

Como recorrido

2 a favor 1 em parte 3 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

13% de êxito

média do TJBA 22%

24 decisões com resultado

HABEAS pelo recorrente no TJBA

0% de êxito

média do TJBA 8%

18 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO29
  • HABEAS19
  • RHC11
  • RECURSO10
  • AREsp6
  • AGRAVO1

Órgãos

  • 2ª Vice-Presidência10
  • Segunda Camara Criminal - Primeira Turma7
  • Sexta Turma7
  • Primeira Camara Criminal - Primeira Turma6
  • Primeira Camara Criminal - Segunda Turma6
  • Quinta Turma6

Decisões

2026

Ver as outras 73 decisões

2025

2024

2023

2022

2021

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