Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Luis Antonio dos Santos

OAB/BA 76.010

No STJ e TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
11
decisões em 2026
7
atuação desde
2011
acórdãos
4

11 decisões no STJ e TJBA, de 2011 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
03/10/2011 a 16/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 1 em parte 4 contra

Como recorrido

1 a favor 2 em parte 0 contra

Onde atua

Classes

  • HC5
  • APELAÇÃO2
  • AGRAVO1
  • AREsp1
  • HABEAS1
  • RHC1

Órgãos

  • Presidência do STJ2
  • Primeira Camara Criminal - Primeira Turma2
  • Quinta Turma2
  • Sexta Turma2
  • Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Ministerio Publico do Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Mateus Correia N1
  • Segunda Camara Criminal - Segunda Turma1

Decisões

2026

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2025

2024

2011

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