Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Manuela Trindade Pinheiro

OAB/BA 55.059

No TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
11
decisões em 2026
5
atuação desde
2024
acórdãos
11

11 decisões no TJBA, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
28/11/2024 a 17/07/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 4 em parte 0 contra

Como recorrido

4 a favor 1 em parte 1 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO6
  • AGRAVO5

Órgãos

  • 2ª Vice-Presidência2
  • Primeira Camara Cível2
  • Quinta Camara Cível2
  • Terceira Camara Cível2
  • Quarta Camara Cível1
  • Terceira Câmara Cível Agravante: Loja Maconica Templo de Isis Advogado(s): Erivelton Santos Pinheiro, Manuela Trindade P1

Decisões

2026

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2025

2024

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