Marcelo Cunha Barata

OAB/BA 23.405

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

5 decisões no TJBA e STJ, de 2024 a 2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período: 28/02/2024 a 02/12/2025, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério: Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 2 contra

Como recorrido

1 a favor 0 contra

Quinta Camara Cível2
2ª Câmara Criminal – 1ª Turma Impetrante/advogado: Marcelo Cunha Barata - Oab/ba 23405 Impetrado: Juízo de Direito da 1ª1
Segunda Câmara Criminal - Segunda Turma1
Segunda Turma1