Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Marcus Gomes Pinheiro

OAB/BA 27.166

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
10
decisões em 2026
2
atuação desde
2021
acórdãos
8

10 decisões no TJBA e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
28/10/2021 a 14/04/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 5 contra

Como recorrido

2 a favor 3 em parte 0 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO7
  • AREsp1
  • EMBARGOS1
  • HC1

Órgãos

  • 2ª Vice-Presidência2
  • Presidência do STJ1
  • Quarta Camara Cível1
  • Quarta Câmara Cível Apelante: Consil Empreendimentos Ltda e Outros Advogado(s): Paula Deda Catharino Gordilho, Mariana D1
  • Seção Cível de Direito Público Embargante: Governador do Estado da Bahia e Outros (3) Advogado(s): Embargado: Alex Sandr1
  • Segunda Camara Cível1

Decisões

2026

2025

Ver as outras 7 decisões

2024

2023

2022

2021

É você?

Reivindique o perfil

Remover este perfil

Pesquise como o seu adversário

Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.

R$ 1,99 no primeiro mês, depois R$ 59,90

Começar a pesquisar