Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Matheus Maciel Sousa

UF BA

No TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
12
decisões em 2026
8
atuação desde
2025
acórdãos
12

12 decisões no TJBA, de 2025 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
14/07/2025 a 07/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 2 em parte 6 contra

Como recorrido

2 a favor 2 em parte 0 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO10
  • HABEAS1
  • RECURSO1

Órgãos

  • Segunda Camara Criminal - Segunda Turma3
  • Primeira Camara Criminal - Primeira Turma2
  • 2ª Vice-Presidência1
  • Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma1
  • Órgão Especial1
  • Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Ministerio Publico do Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Roberto dos Sant1

Decisões

2026

Ver as outras 9 decisões

2025

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