Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Matheus Novais Santos Lima

OAB/BA 84.911

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
15
decisões em 2026
9
atuação desde
2025
acórdãos
11

15 decisões no TJBA e STJ, de 2025 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
02/07/2025 a 02/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

3 a favor 1 em parte 8 contra

Como recorrido

1 a favor 0 contra

Onde atua

Classes

  • HABEAS4
  • APELAÇÃO3
  • RHC3
  • REVISÃO2
  • AREsp1
  • HC1
  • RECURSO1

Órgãos

  • Primeira Camara Criminal - Segunda Turma4
  • Quinta Turma2
  • 2ª Câmara Criminal - 1ª Turma Apelante: Henrique José dos Santos Advogados: Leonardo Amaral Matias - Oab/ba Nº 26.420, M1
  • Presidência do STJ1
  • Primeira Camara Criminal1
  • Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Laercio Santos Soares Advogado(s): Matheus Novais Santos Lima (oab:ba84911-A1

Decisões

2026

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2025

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