Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Moama Teixeira Souza

OAB/BA 52.632

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Áreas em que mais aparece nas decisões: Administrativo.

Em números

decisões no índice
16
decisões em 2026
7
primeira publicação no índice
2023
acórdãos
10

Cobertura parcial, não é o total de processos nem o início da carreira. Só contamos decisões do índice com advogado identificado no texto. A ausência de TJDFT ou de outro tribunal neste recorte não significa ausência de atuação. Publicações do DJEN são outro universo e não são somadas às decisões.

16 decisões no TJBA e STJ, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
20/12/2023 a 31/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 17/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Sem inscrição completa, a associação por nome fica restrita à UF de origem. Homônimos na mesma UF podem aparecer; confira a inscrição no documento.

Publicações no DJEN por OAB

1 publicação guardada no índice do Precedentes com esta inscrição, desde a primeira, em 02/06/2025 até 02/06/2025. Universo: publicações do DJEN que o índice guardou (busca, alerta e coleta); não é o total do DJEN nem o início da atuação.

1.205 publicações retornadas pelo DJEN para OAB/BA 52.632, em consulta de 17/10/2026.

Consulta sem filtro de período, por número e UF da OAB. Publicações não são processos únicos nem decisões: um processo pode ter várias comunicações. O total informado pela API pode incluir publicações ocultadas na consulta e satura em 10.000.

Consultar publicações desta OAB no DJEN →

Resultados no recorte do índice

Estes resultados não medem a qualidade do advogado. Recursos no STJ passam por filtros de admissibilidade; não conhecer um recurso não equivale a julgar o mérito da causa. Compare a mesma classe e o mesmo lado na seção de êxito comparado antes de interpretar os totais.

Como recorrente

1 a favor 9 contra

Contagem bruta que junta mais de uma classe ou tribunal: não há uma média única para comparar. Veja o êxito comparado por classe e tribunal; não use como medida do advogado.

Como recorrido

5 a favor 1 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO9
  • EAREsp2
  • REsp2
  • AREsp1
  • MANDADO1
  • RMS1

Órgãos

  • Presidência do STJ3
  • Primeira Turma3
  • Quarta Camara Cível2
  • Quinta Camara Cível2
  • Quinta Câmara Cível APELANTE: ASPROLF SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBL. E MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE1
  • Quinta Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: DELIA MARTA BATISTA DOS S1

Decisões

2026

Ver as outras 13 decisões

2025

2024

2023

Contato profissional

Este advogado ainda não informou um contato profissional. É você? Informe o contato

Dados públicos dos tribunais e do DJEN; não é avaliação nem indicação de advogado. Outros advogados de Bahia.

É você?

Reivindique o perfil

Informar, editar ou tirar o contato

Remover este perfil

Pesquise como o seu adversário

Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.

R$ 1,99 no primeiro mês, depois R$ 59,90

Começar a pesquisar