Rafael Freitas Lopes

OAB/BA 50.920

No TJBA, com o link oficial de cada decisão.

3 decisões no TJBA, de 2024 a 2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período: 13/12/2024 a 16/03/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério: Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 2 contra

Primeira Câmara Cível Apelante: Alberto Santos de Oliveira Advogado(s): Marcos Sandes Souza, Rafael Freitas Lopes Apelad1
Seção Cível de Direito Publico1
Terceira Camara Cível1

TJBASem número
Terceira Camara Cível16/03/2026pelo recorrente
Recurso providoa favor
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TJBASem número
Seção Cível de Direito Publico10/03/2026pelo recorrente
Recurso negado
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TJBASem número
Primeira Câmara Cível Apelante: Alberto Santos de Oliveira Advogado(s): Marcos Sandes Souza, Rafael Freitas Lopes Apelad13/12/2024pelo recorrente
Recurso negado
Ver no tribunal ↗ (abre o site do tribunal)

Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.

R$ 1,99 no primeiro mês, depois R$ 59,90