Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Rafael Matos Gobira

OAB/BA 68.078

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
14
decisões em 2026
3
atuação desde
2024
acórdãos
10

14 decisões no TJBA e STJ, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
17/04/2024 a 20/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

6 a favor 3 em parte 4 contra

Onde atua

Classes

  • AGRAVO7
  • AREsp4
  • APELAÇÃO2
  • EMBARGOS1

Órgãos

  • Presidência do STJ4
  • Primeira Camara Cível1
  • Primeira Câmara Cível Agravante: Andressa Aires dos Santos Advogado(s): Rafael Matos Gobira Agravado: Banco Pan S.a. Adv1
  • Primeira Câmara Cível Embargante: Rita Nice Santos Alves Advogado(s): Rafael Matos Gobira Embargado: Hoepers Recuperador1
  • Quarta Camara Cível1
  • Quarta Câmara Cível Agravante: Marcos Goncalves dos Santos Advogado(s): Rafael Matos Gobira Agravado: Iresolve Companhia1

Decisões

2026

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2025

2024

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