Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Raphael Varga Scorpião

UF BA

No TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
20
decisões em 2026
9
atuação desde
2023
acórdãos
20

20 decisões no TJBA, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
10/03/2023 a 31/07/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 5 em parte 8 contra

Como recorrido

0 a favor 1 em parte 1 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

8% de êxito

média do TJBA 22%

12 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO14
  • AGRAVO3
  • RECURSO3

Órgãos

  • Segunda Camara Criminal - Segunda Turma6
  • Primeira Camara Criminal - Segunda Turma4
  • 2ª Vice-Presidência3
  • Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma3
  • 2ª Câmara Criminal - 1ª Turma Recorrente: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Francisco Melo de M1
  • Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma1

Decisões

2026

Ver as outras 17 decisões

2025

2024

2023

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