Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Danilo de Maracaba Menezes

OAB/CE 15.296

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
11
decisões em 2026
2
atuação desde
2022
acórdãos
7

11 decisões no TJMA e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
15/06/2022 a 13/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 4 contra

Como recorrido

4 a favor 1 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO5
  • AREsp3
  • REsp2
  • AGRAVO1

Órgãos

  • Presidência do STJ3
  • Quarta Câmara de Direito Privado2
  • Colegiado: 1ª Câmara Cível Ementa Agravo Interno Em Apelação Cível. Descumprimento do Princípio da Dialeticidade Recursa1
  • Colegiado: 3ª Câmara Cível Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória Julgada Procedente. Empréstimo Consignado. Ilegali1
  • Colegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Direito Processual Civil e Bancário. Apelação Cível. Cumprimento Individual de Sentenç1
  • Colegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de Quaisquer dos Vícios do Art1

Decisões

2026

2025

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2023

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