Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Luciano Alves Daniel

OAB/CE 14.941

No STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
37
decisões em 2026
7
atuação desde
2016
êxito em RHC pelo recorrente no STJ
25%
média do STJ 9%

37 decisões no STJ e STF, de 2016 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
24/02/2016 a 15/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

4 a favor 24 contra

Como recorrido

5 a favor 2 contra

Êxito comparado

RHC pelo recorrente no STJ

25% de êxito

média do STJ 9%

16 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • RHC17
  • AREsp7
  • HC5
  • ARE4
  • REsp4

Órgãos

  • Quinta Turma14
  • Sexta Turma7
  • Presidência do STJ4
  • Quarta Turma3
  • Tribunal Pleno2
  • Primeira Turma1

Decisões

2026

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2023

2022

2021

2016

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