Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Rebeca Siebra de Castro

OAB/CE 34.941

No STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
14
decisões em 2026
2
atuação desde
2023
êxito em HC pelo impetrante no STJ
40%
média do STJ 12%

14 decisões no STJ, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
06/09/2023 a 01/06/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

5 a favor 9 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

40% de êxito

média do STJ 12%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC10
  • RHC4

Órgãos

  • Sexta Turma7
  • Quinta Turma6

Decisões

2026

2025

Ver as outras 11 decisões

2024

2023

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