Anderson Daniel da Silva Belem

OAB/DF 36.203

No STJ e TJMA, com o link oficial de cada decisão.

6 decisões no STJ e TJMA, de 2022 a 2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período: 25/02/2022 a 09/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério: Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 2 contra

Como recorrido

4 a favor 0 contra

Presidência do STJ2
Quarta Turma2
Colegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Apelação Cível. Revalidação de Diploma de M1

TJMASem número
Colegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Apelação Cível. Revalidação de Diploma de M21/05/2025pelo recorrente
Recurso negado
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STJAREsp 2.682.301/DF
Quarta Turma27/02/2025pelo recorrido
Recurso negadoa favor
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