Daniel Jameledim Franco

OAB/DF 31.052

No STJ, STF e TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
37
decisões em 2026
10
atuação desde
2016
acórdãos
21

37 decisões no STJ, STF e TJBA, de 2016 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
19/12/2016 a 01/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 16/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

5 a favor 12 contra

Como recorrido

14 a favor 2 contra

Onde atua

Classes

  • AREsp16
  • REsp11
  • EREsp4
  • MS3
  • AGRAVO2
  • CC1

Órgãos

  • Terceira Turma8
  • Quarta Turma7
  • Primeira Turma4
  • Presidência do STJ3
  • Primeira Turma3
  • Primeira Camara Cível2

Decisões

2026

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